(Atividade FGV)
INTRODUÇÃO
Em um primeiro momento, após a realização de uma criteriosa análise bibliográfica de renomados autores, esta atividade apresenta um sucinto resumo dos conceitos de economia, bens, consumo, estado e política econômica. Uma sucinta análise histórica se faz necessária, para o correto entendimento do estreito inter-relacionamento entre estes elementos no contexto contemporâneo, marcado por incertezas e sucessivas crises econômicas.
Ainda que em sua conclusão, à primeira vista, soe um tanto pretensioso abordar um tema estudado e discutido por renomados e graduados especialistas em suas volumosas publicações ao longo da história, expõem-se os trilhos que o Estado deveria seguir no atual contexto econômico mundial, ora adotando uma atitude liberal e por meio de uma política fiscal expansionista, ora adotando uma maior planificação da economia. Contudo, sempre buscando o crescimento econômico e uma distribuição igualitária dos bens e serviços entre os indivíduos na sociedade.
JUSTIFICATIVA
A palavra economia – do grego oíkos, casa, e nómos, lei – quer dizer Administração do Patrimônio.
A economia é uma ciência que trata da administração dos recursos, que sendo escassos, são também necessários ou desejados pelo homem. Mais precisamente, estuda as trocas, produção, distribuição e consumo de riquezas. Por definição, consumo é a utilização, aplicação, uso ou gasto de um bem ou serviço por um indivíduo ou uma empresa.
O estado é uma comunidade política organizada, que ocupada um território definido, com um governo organizado e soberania interna e externa. O Estado também pode ser definido, especialmente, em termos de condições domésticas, como a monopolização do uso legítimo de força dentro de um país.
O Estado tem um papel preponderante na economia, sendo o detentor legítimo do poder coercitivo. A esse papel, é dado o nome de política econômica. A política econômica consiste em um conjunto de ações do Estado no sentido de atingir determinadas finalidades relacionadas com a situação econômica. Todavia, os resultados concretos da política econômica não dependem apenas das metas estabelecidas por governos, mas de uma série de eventos que a ação tomada põe em movimento até determinar o resultado de fato obtido.
Por sua vez, as políticas econômicas utilizam-se dos instrumentos como Política Fiscal, Política Externa, Política de Rendas e Políticas Monetárias. Sendo um instrumento de Políticas Públicas, a Política Fiscal é apenas a administração das receitas e despesas do Estado. Se a receita é maior que a despesa, temos superávit do orçamento. No inverso temos déficit orçamentário. Tal prática pode ser expansionista ou restritiva.
Os fatos econômicos desencadeados nos Estados Unidos em 2008, que rapidamente contaminaram o restante do mundo, exigem do Estado ações no sentido de promover o crescimento econômico e uma distribuição igualitária dos bens e serviços entre os indivíduos na sociedade para a manutenção da paz social.
DESENVOLVIMENTO
O Estado deve constantemente manusear seus instrumentos de políticas econômicas.
No que tange as formas de atuação do Estado no domínio econômico, tem-se dois modelos de atuação estatal: o Estado Regulador e o Estado Executor.
O Estado agindo como Regulador elabora normas, reprime o abuso do poder econômico, interfere na iniciativa privada, regula preços, controla o abastecimento. Ou seja, estabelece regras a serem seguidos e normas a serem cumpridas.
O Estado atuando como Executor, exerce atividades econômicas no mercado, atuando como Estado Empresário, executando atividades estritamente econômicas ou prestando serviços públicos, comprometendo-se com a atividade produtiva. O Estado se mostra ineficiente e corrupto como agente Executor. As estatais atuando no mercado costumam acumular prejuízos. Quando não deficitárias, são subsidiadas por normas e regulamentos que estabelece vantagens que uma empresa privada não teria.
Sendo o Estado um mau executor, e enfrentando uma crise retração econômica, o mais adequado é fornecer subsídios para o melhor executor, o setor privado. Para isso é preciso adotar uma política fiscal expansionista, onde temos aumento nos gastos públicos, corte nos impostos, com o objetivo aumentar a demanda agregada e o consumo privado.
Dado um nível de renda, quanto maiores os impostos, menor será a renda disponível e, portanto, o consumo. E quanto maior o gasto público, maior a demanda e maior o produto. Assim, se a economia apresenta tendência para a queda no nível de atividade, o governo pode estimulá-la, cortando impostos e/ou elevando gastos.
O corte de impostos aumenta o dinheiro em caixa nas empresas. O aumento de gastos do governo faz com que essas empresas invistam mais, para lucrar com o aumento de gastos do governo. O governo aumentando os gastos aumenta o número de empregos. Os indivíduos com empregos podem comprar mais, pois têm fonte de renda. Os indivíduos comprando mais aumentam o lucro das empresas, que por sua vez empregam mais, que pagam mais impostos e forma assim um círculo virtuoso na economia.
Todavia, em uma economia aberta com elevada mobilidade de capital, um ou mais episódios de expansão fiscal que constituam risco para a sustentabilidade da dívida podem também alimentar o temor a futuros problemas de balanço de pagamentos do governo e, por conseguinte, acarretar a redução imediata do investimento estrangeiro e a saída de capital, trazendo conseqüências negativas para a atividade econômica.
CONCLUSÃO
Diante da crise econômica o melhor instrumento para conter um desaquecimento na economia é uma política fiscal expansionista. Todavia, tal política deve ser adotada com critério e parcimônia. Os eleitores e as autoridades podem estar sujeitos à ilusão fiscal, ou seja, não estão totalmente a par da restrição orçamentária intertemporal do governo e, portanto, preferem déficits (que o governo gaste mais e corte impostos) a superávits, optando por transferir o ônus do ajuste fiscal para as futuras gerações.
E como se estivessem todos em uma mesa de bar, o governo pedindo bebidas e comidas. O cidadão à mesa comendo e bebendo. Mas uma hora a conta chega. Assim como aconteceu após o fim da ditadura. Tivemos uma década perdida e com uma dívida externa gigante por conta de uma política fiscal expansionista na década de 70.
O fluxo de capitais privados segue a mesma lógica de um gerente de banco. Se o cliente tem dinheiro e rendimentos, têm crédito e dinheiro do banco disponível. Se estiver "quebrando" ou sem dinheiro, não têm crédito e não tem dinheiro do banco.
BIBLIOGRAFIA
BRANCO, Rodrigo Castelo. A Crise de 2008 e a intervenção do Estado na Economia. 18 de novembro de 2008. Disponível em:
http://www.socialismo.org.br/portal/questoesideologicas/83-artigo/638-a-crise-de-2008-e-a-intervencao-do-estado-na-economia
Acesso em: 16 jun.2009.
OLIVEIRA, Ribamar. Política fiscal expansionista. O Estado de São Paulo, 29 jan. 2007. Disponível em:
http://www.itv.org.br/site/biblioteca/conteudo.asp?id=755
Acesso em: 16 jun.2009.
WERLANG, Sérgio. O que está acontecendo?.Jornal Valor Econômico, 21 Fev. 2005. Disponível em:
http://www.econ.puc-rio.br/mgarcia/Macro%20II/Valor-Werlang.pdf
Acesso em: 15 jun 2009.
FORNEZIER, Sérgio. Ensaios sobre Mobilidade Internacional de Capitais e Crescimento Econômico. 2009. Disponível em:
http://www.cedeplar.ufmg.br/economia/teses/2009/Sergio_Fornazier.pdf
Acesso em: 14 jun 2009.
HEMMING, Richard. A Eficácia da Política Fiscal no Estímulo à Atividade Econômica. 2009. Disponível em:
http://www.esaf.fazenda.gov.br/esafsite/CCB/program_2005/arquivos/FP/p3-2.pdf
Acesso em: 13 jun 2009.
